Se caracteriza pela iminência, ameaça de danos à saúde e aos serviços públicos. Cabe ao Prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade.
Se caracteriza pela iminência, ameaça de danos à saúde e aos serviços públicos. Cabe ao Prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade.
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